Lei Ordinária Nº 4721
Data: 04/09/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei no. 4.719, de 02/09/1996, que introduz alteração na lei no. 3297/86, (Normas para uso do solo urbano), de modo a mudar para ZR-3, a transformação da Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 37,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4719 | 02/09/1996 | Altera o artigo 1° |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 148/1996 | 02/09/1996 |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4719, de 02/09/1996, que introduz alteração na Lei nº 3469/88 (Normas para uso do solo urbano), de modo a mudar para ZR-3, a transformação da Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima, desta cidade.
Autoria: GILDO MERLOS |
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| Procedimento Legislativo Nº 177/1996 | 02/09/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 148/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4719, de 02/09/1996, que introduz alteração na Lei nº 3469/88 (Normas para uso do solo urbano), de modo a mudar para ZR-3, a transformação da Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima, desta cidade. LEI Nº 4.721, de 04/09/1996.
Autoria: GILDO MERLOS |