Lei Ordinária Nº 4645
Data: 09/04/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Queiroz Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abr
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 36,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/1996 | 24/01/1996 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Queiróz Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Antonia Camargo de Abreu, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |
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| Procedimento Legislativo Nº 12/1996 | 25/01/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 010/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Queiróz Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Antonia Camargo de Abreu, desta cidade. LEI Nº 4.645, de 09/04/1996.
Autoria: ELIAS DAMUS |