Lei Ordinária Nº 4520
Data: 14/07/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Dá nova redação ao inciso 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.154, de 17/05/1993, que alterou a lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), no que se refere a instalaçao de "DEPOSITO DE GAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 4153 | 17/05/1993 | Altera o inciso III do artigo 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 107/1995 | 16/05/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 78/95 - Dá nova redação ao inciso 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.154, de 17/05/1993, que alterou a Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (normas para uso do solo urbano), no que se refere a instalação de "Depósito de Gás". LEI Nº 4.520, de 14/07/1995
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |