Lei Ordinária Nº 4405
Data: 10/10/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 13 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Issa Salomão, desta cidade, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 158/1994 | 27/09/1994 |
Projeto de lei 117/94 Introduz alteração na leiu nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lie nº 3469, de 13/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Issa Salomão, desta cidade, em toda sua extensão. Lei nº 4405, de 10/10/94 Autoria: GILDO MERLOS |