Lei Ordinária Nº 4305
Data: 22/12/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, compreendido entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Diógenes Muniz Barreto, des
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 38,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 257/1993 | 15/10/1993 |
PROJETO DE LEI Nº 185/1993 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, compreendido entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Diógenes Munis Barreto, desta cidade. LEI Nº 4.305, de 22/12/1993.
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER |