Lei Ordinária Nº 4164
Data: 08/06/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ANDERSON HADDAD
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Professor Jorge Corrêa e Padre Francisco Salles Colturato.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 48 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 66,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 33/1993 | 09/03/1993 |
PROJETO DE LEI Nº 023/1993 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Professor Jorge Côrrea e Padre Francisco Salles Colturato. LEI Nº 4.164, de 08/06/1993.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |