Lei Ordinária Nº 4115
Data: 04/01/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Servideo Lourenço Pachiega, entre as Ruas Angelo Argenton e Manoel Quintal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 234/1992 | 17/11/1992 |
PROJETO DE LEI 172/92 Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Servideo Lourenço Pachiega, entre as Ruas Angelo Argenton e Manoel Quintal. LEI 4115, DE 04/01/1993 Autoria: GILDO MERLOS |