Lei Ordinária Nº 4095
Data: 03/12/1992
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOÃO PEREIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Padre Francisco Manoel Malachias, entre as Avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília, na Vila Santa Maria, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/10/2011 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo Nº 165/1992 | 18/08/1992 |
PROJETO DE LEI 114/92 Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (normas para uso do solo urbano, transformando em ZCM-2, a Rua Padre Francisco Manoel Malachias, entre as Avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília, na Vila Santa Maria, desta cidade. LEI 4095, DE 03/12/1992 Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR |