Lei Ordinária Nº 3978
Data: 23/05/1992
Situação: Revogado
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei no. 3.431, de 17 de março de 1988, que trata da reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 64,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 227,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3431 | 17/03/1988 | Alteram os arts. 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6040 | 28/08/2003 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 4282 | 02/12/1993 | 3432 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 87/1992 | 20/05/1992 |
PROJETO DE LEI 59/92 Dispõe sobre alteração da Lei 3431, de 17 de março de 1988, que trata da reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI 3978, DE 23/05/1992 Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |