Lei Ordinária Nº 3850
Data: 25/07/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA
Assunto: Cria uma Sub-Comissão para integrar-se ao Conselho Permanente para a Indústria e Comércio - CPIC, de que trata a Lei no. 3.596, de 29 de junho de 1989.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 42,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3596 | 29/06/1989 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 23/1991 | 12/03/1991 |
PROJETO DE LEI Nº 11/91 - Cria uma Sub-Comissão para integrar-se ao Conselho Permanente para a Indústria e Comércio - CPIC, de que trata a Lei nº 3.596, de 29/06/1989. LEI Nº 3.850, de 25/07/1991
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA |