Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 16/12/1985

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre Taxas de Poder de Polícia, Taxa de Expediente e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/10/2011 289 KB
Arquivo 2 .pdf 31/10/2011 2,4 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3021 22/11/1983 Revoga os artigos do Capítulo VI, das taxas de licença

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3652 17/11/1989 Revogada
Lei Ordinária Nº 3437 25/03/1988 Altera a tabela VI do art. 55º
Lei Ordinária Nº 3332 30/12/1986 Altera os §§ 1º e 2º do art. 15 e acresce inciso XI no art.53

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 126/1985 21/10/1985 PROJETO DE LEI Nº 097/1985 - Dispõe sobre Taxas de Poder de Polícia, Taxa de Expediente e dá outras providências. LEI Nº 3.258, de 16/12/1985.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar