Lei Ordinária Nº 3094
Data: 20/06/1984
Situação: Revogado
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 53 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 184,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5699 | 18/10/2001 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 91/1984 | 01/06/1984 |
PROJETO DE LEI Nº 78/84 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. LEI Nº 3.094, De 26/06/1984
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |