Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2013
Processo: 186/2013
Protocolo: 00186/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 que instituiu o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e da Lei nº 6.250/05, modificada por leis posteriores que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (poda de árvores)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2013 | 768 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/05/2013 | 13,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/05/2013 | 13,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 14/05/2013 - Prazo: 29/05/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/05/2013 - Prazo: 29/05/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 | 13/05/2013 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 que instituiu o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e da Lei nº 6.250/05, modificada por leis posteriores que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 837 | 24/05/2013 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 que instituiu o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e da Lei nº 6.250/05, modificada por leis posteriores que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (poda de árvores)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |