Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2013
Processo: 169/2013
Protocolo: 00169/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/01/2014 | 813,8 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 3 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/06/2013 | 70,5 KB | |
| Arquivo 4 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 03/07/2013 | 1,1 MB | |
| Arquivo 5 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 22/01/2014 | 849,2 KB | |
| Arquivo 6 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 6 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 10/02/2014 | 390,7 KB | |
| Arquivo 8 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| Arquivo 8 | .doc | 10/02/2014 | 42,2 KB | |
| Arquivo 9 | .tif | 28/06/2013 | 306 KB | |
| PLC 011-2013 - COMPLETO | 03/05/2016 | 36,8 MB |
Tramitações
Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014
Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014
Complemento: VEREADORES
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Redação Final.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013
Remetente: PROJETO ORIGINAL
Destinatário: PROJETO ORIGINAL
Envio: 30/04/2013
Complemento: PROJETO ORIGINAL
Complemento: PROJETO ORIGINAL
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 22/01/2014 - Prazo: 06/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 03/07/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: circular 022/13
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 14/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: Audiências - Processo
Remetente: IMPRENSA
Destinatário: IMPRENSA
Envio: 03/05/2013
Complemento: IMPRENSA
Complemento: Publicação 10 dias.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 30/04/2013 | Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 30/04/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 30/04/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 22/01/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Autoria: BANCADA DO APRTIDO DOS TRABALHADORES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 | 22/01/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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| Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 |
Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |