Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2011
Processo: 99/2011
Protocolo: 00099/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providencias. (postos de gasolina - postos combustíveis)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/03/2011 | 70,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/03/2011 | 40,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/03/2011 | 39 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 22/03/2011 | 39,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/03/2011 - Prazo: 06/04/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 22/03/2011 - Prazo: 06/04/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/03/2011 - Prazo: 06/04/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011 | 21/03/2011 | Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providencias. (postos de gasolina - postos combustíveis) | |
| Lei Complementar Nº 807 | 04/04/2011 |
Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular e dá outras providencias. (postos de gasolina - postos combustíveis)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |