Projeto de Lei Complementar Nº 122/2010
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2010
Processo: 399/2010
Protocolo: 00399/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, Lote 16, Quadra 02, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.527.019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/10/2010 | 42,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/10/2010 | 11,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/10/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 30/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 13/10/2010 - Prazo: 28/10/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 122/2010 | 05/10/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, Lote 16, Quadra 02, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.527.019. | |
| Lei Complementar Nº 764 | 20/12/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, Lote 16, Quadra 02, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.527.019.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |