Projeto de Lei Complementar Nº 116/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2010
Processo: 387/2010
Protocolo: 00387/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Clóvis Américo Fernandes de Abreu e Domingos Sorbo, Lote 26, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/10/2010 | 16,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/10/2010 | 14,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/09/2010 - Prazo: 15/10/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2010 | 28/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Clóvis Américo Fernandes de Abreu e Domingos Sorbo, Lote 26, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.026. | |
| Lei Complementar Nº 754 | 03/12/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Clóvis Américo Fernandes de Abreu e Domingos Sorbo, Lote 26, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.026.
Autoria: NATALINO SANTANA |