Projeto de Lei Complementar Nº 107/2010
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2010
Processo: 351/2010
Protocolo: 00351/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2010 | 41,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/09/2010 | 11,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/09/2010 | 14,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 01/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 01/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 107/2010 | 31/08/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009. | |
| Lei Complementar Nº 740 | 04/11/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |