Projeto de Lei Complementar Nº 105/2010
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2010
Processo: 349/2010
Protocolo: 00349/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2010 | 41,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/09/2010 | 12,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/09/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/09/2010 - Prazo: 25/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 01/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2010 | 31/08/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030. | |
| Lei Complementar Nº 738 | 04/11/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |