Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2010
Processo: 305/2010
Protocolo: 00305/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, esquina com o Caminho Sudeste, gleba 12, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, objeto da matrícula nº 7.461, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.276.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/08/2010 | 53,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/08/2010 | 10,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/08/2010 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2010 - Prazo: 20/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010 | 03/08/2010 | Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, esquina com o Caminho Sudeste, gleba 12, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, objeto da matrícula nº 7.461, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.276.001. | |
| Lei Complementar Nº 724 | 30/09/2010 |
Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, esquina com o Caminho Sudeste, gleba 12, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, objeto da matrícula nº 7.461, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.276.001.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |