Projeto de Lei Complementar Nº 90/2010
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2010
Processo: 292/2010
Protocolo: 00292/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Rua Assad Azzem, esquina com a Avenida Martinho Lutero, lote 18, quadra 09, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.009.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/07/2010 | 42,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/08/2010 | 10,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/08/2010 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/08/2010 - Prazo: 18/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 28/07/2010 - Prazo: 12/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2010 | 27/07/2010 | Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Rua Assad Azzem, esquina com a Avenida Martinho Lutero, lote 18, quadra 09, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.009.018. | |
| Lei Complementar Nº 725 | 18/10/2010 |
Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Rua Assad Azzem, esquina com a Avenida Martinho Lutero, lote 18, quadra 09, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.009.018.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |