Projeto de Lei Complementar Nº 89/2010
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2010
Processo: 291/2010
Protocolo: 00291/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel de Oliveira e Silva, esquina com a Avenida Domingos de Nóbile, Lote 02, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, objeto da matrícula nº 17.970, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.202.002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/07/2010 | 41,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/08/2010 | 16,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/08/2010 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/08/2010 - Prazo: 18/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 28/07/2010 - Prazo: 12/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 89/2010 | 27/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel de Oliveira e Silva, esquina com a Avenida Domingos de Nóbile, Lote 02, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, objeto da matrícula nº 17.970, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.202.002. | |
| Lei Complementar Nº 722 | 30/09/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel de Oliveira e Silva, esquina com a Avenida Domingos de Nóbile, Lote 02, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, objeto da matrícula nº 17.970, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.202.002.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |