Projeto de Lei Complementar Nº 47/2010
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2010
Processo: 172/2010
Protocolo: 00172/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, lote 08, quadra 30, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.444.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/05/2010 | 15,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/05/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 07/05/2010 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/05/2010 - Prazo: 22/05/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/05/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2010 | 04/05/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, lote 08, quadra 30, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.444.008. | |
| Lei Complementar Nº 691 | 15/07/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, lote 08, quadra 30, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.444.008.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |