Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2010
Processo: 103/2010
Protocolo: 00103/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de barreiras de proteção para pedestres e usuários de estabelecimentos, nas esquinas, cruzamento de vias coletoras ou arteriais, Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2010 | 14,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/03/2010 | 12,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/03/2010 | 12,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 29/03/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/03/2010 - Prazo: 10/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010 | 16/03/2010 | Dispõe sobre a instalação de barreiras de proteção para pedestres e usuários de estabelecimentos, nas esquinas, cruzamento de vias coletoras ou arteriais, Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara). | |
| Lei Complementar Nº 666 | 05/05/2010 |
Dispõe sobre a instalação de barreiras de proteção para pedestres e usuários de estabelecimentos, nas esquinas, cruzamento de vias coletoras ou arteriais, Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara).
Autoria: RONALDO NAPELOSO |