Projeto de Lei Complementar Nº 116/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 457/2009
Protocolo: 00457/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Julio Preste de Albuquerque, lote 10, quadra 04, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 09.434.010.000 e 09.434.010.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2009 | 11,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/01/2010 | 11,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 15/01/2010 | 13,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/01/2010 - Prazo: 30/01/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/01/2010 - Prazo: 22/01/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2009 | 01/12/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Julio Preste de Albuquerque, lote 10, quadra 04, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 09.434.010.000 e 09.434.010.001. | |
| Lei Complementar Nº 641 | 18/02/2010 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Julio Preste de Albuquerque, lote 10, quadra 04, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 09.434.010.000 e 09.434.010.001.
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ |