Projeto de Lei Complementar Nº 112/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2009
Processo: 440/2009
Protocolo: 00440/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, entre as Avenidas Professor Ulisses dos Santos Ribeiro e José Valente, lote 12, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.432.012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2009 | 12,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/11/2009 | 11,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/11/2009 | 13,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/11/2009 - Prazo: 11/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 09/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112/2009 | 24/11/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, entre as Avenidas Professor Ulisses dos Santos Ribeiro e José Valente, lote 12, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.432.012. | |
| Lei Complementar Nº 639 | 17/02/2010 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, entre as Avenidas Professor Ulisses dos Santos Ribeiro e José Valente, lote 12, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.432.012.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |