Projeto de Lei Complementar Nº 94/2009
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2009
Processo: 387/2009
Protocolo: 00387/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Octávio de Oliveira Ameduro, esquina com a Rua Venâncio Alonso Perez, lote 307, quadra 14, do loteamento denominado Vila Melhado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2009 | 11,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/11/2009 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/11/2009 | 10,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/11/2009 - Prazo: 18/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/10/2009 - Prazo: 11/11/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2009 | 20/10/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Octávio de Oliveira Ameduro, esquina com a Rua Venâncio Alonso Perez, lote 307, quadra 14, do loteamento denominado Vila Melhado. | |
| Lei Complementar Nº 620 | 16/12/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Octávio de Oliveira Ameduro, esquina com a Rua Venâncio Alonso Perez, lote 307, quadra 14, do loteamento denominado Vila Melhado.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |