Projeto de Lei Complementar Nº 84/2009
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2009
Processo: 364/2009
Protocolo: 00364/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lázara Rodrigues Braga, entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e Professora Basília Ladeira do Amaral, lote 253, quadra 09, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.464.014, objeto da matrícula registrada sob nº 88.800, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2009 | 10,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/10/2009 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 17/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 17/10/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2009 | 29/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lázara Rodrigues Braga, entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e Professora Basília Ladeira do Amaral, lote 253, quadra 09, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.464.014, objeto da matrícula registrada sob nº 88.800, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 610 | 24/11/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lázara Rodrigues Braga, entre as Ruas Presidente João Belchior Marques Goulart e Professora Basília Ladeira do Amaral, lote 253, quadra 09, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.464.014, objeto da matrícula registrada sob nº 88.800, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES |