Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2009
Processo: 321/2009
Protocolo: 00321/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Faixa de Servidão - Gleba 1, Fazenda Santo Antonio do Lageado, objeto da matrícula registrada sob nº 49.872, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 030.010.002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2009 | 11,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/05/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/05/2010 | 14,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/05/2010 - Prazo: 15/06/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/05/2010 - Prazo: 10/06/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009 | 08/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Faixa de Servidão - Gleba 1, Fazenda Santo Antonio do Lageado, objeto da matrícula registrada sob nº 49.872, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 030.010.002. | |
| Lei Complementar Nº 689 | 08/07/2010 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Faixa de Servidão - Gleba 1, Fazenda Santo Antonio do Lageado, objeto da matrícula registrada sob nº 49.872, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 030.010.002.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |