Projeto de Lei Complementar Nº 76/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2009
Processo: 311/2009
Protocolo: 00311/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rodovia Manoel de Abreu - SP 257 Araraquara - Américo Brasiliense, Chácara nº 67 do loteamento denominado Chácara Velosa II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.023.026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2009 | 8,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/10/2009 | 11 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/10/2009 | 10,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/10/2009 - Prazo: 28/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 22/10/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 76/2009 | 01/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rodovia Manoel de Abreu - SP 257 Araraquara - Américo Brasiliense, Chácara nº 67 do loteamento denominado Chácara Velosa II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.023.026. | |
| Lei Complementar Nº 615 | 04/12/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rodovia Manoel de Abreu - SP 257 Araraquara - Américo Brasiliense, Chácara nº 67 do loteamento denominado Chácara Velosa II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.023.026.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |