Projeto de Lei Complementar Nº 75/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2009
Processo: 310/2009
Protocolo: 00310/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado no quadrilátero formado pela Rua Epaminondas França, Avenida Augusto de Campos, Rua José Firmino da Silva e Avenida Francisco Vaz Filho, Quadra "P", do loteamento denominado Jardim Europa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.274.001 e nº 06.274.002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2009 | 8,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/10/2009 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/10/2009 | 10,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/10/2009 - Prazo: 28/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 22/10/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2009 | 01/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado no quadrilátero formado pela Rua Epaminondas França, Avenida Augusto de Campos, Rua José Firmino da Silva e Avenida Francisco Vaz Filho, Quadra "P", do loteamento denominado Jardim Europa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.274.001 e nº 06.274.002. | |
| Lei Complementar Nº 609 | 16/11/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado no quadrilátero formado pela Rua Epaminondas França, Avenida Augusto de Campos, Rua José Firmino da Silva e Avenida Francisco Vaz Filho, Quadra "P", do loteamento denominado Jardim Europa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.274.001 e nº 06.274.002.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |