Projeto de Lei Complementar Nº 71/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2009
Processo: 299/2009
Protocolo: 00299/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/08/2009 | 8,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2009 | 9,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2009 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 17/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/08/2009 - Prazo: 09/09/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2009 | 18/08/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 597 | 05/10/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES |