Projeto de Lei Complementar Nº 68/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2009
Processo: 296/2009
Protocolo: 00296/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2009 | 8,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2009 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 17/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/08/2009 - Prazo: 09/09/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2009 | 18/08/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001. | |
| Lei Complementar Nº 595 | 05/10/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001.
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES |