Projeto de Lei Complementar Nº 61/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2009
Processo: 276/2009
Protocolo: 00276/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em treze lotes, do imóvel localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, Chácara nº 18, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da Matrícula registrada sob nº 11.302, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2009 | 26,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/08/2009 | 12,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/08/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/08/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2009 | 04/08/2009 | Permite o desmembramento, em treze lotes, do imóvel localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, Chácara nº 18, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da Matrícula registrada sob nº 11.302, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 591 | 05/10/2009 |
Permite o desmembramento, em treze lotes, do imóvel localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, Chácara nº 18, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da Matrícula registrada sob nº 11.302, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |