Projeto de Lei Complementar Nº 56/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2009
Processo: 258/2009
Protocolo: 00258/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento do lote 14 em lotes 14A e 14B, imóvel localizado na Rua Edson Loretto nº 1269, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara. Feito o desmembramento, fica permitida a anexação do lote 14B a área "A", do local mencionado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/2009 | 18,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/08/2009 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/08/2009 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário deicdir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2009 | 28/07/2009 | Permite o desmembramento do lote 14 em lotes 14A e 14B, imóvel localizado na Rua Edson Loretto nº 1269, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara. Feito o desmembramento, fica permitida a anexação do lote 14B a área "A", do local mencionado. | |
| Lei Complementar Nº 583 | 16/09/2009 |
Permite o desmembramento do lote 14 em lotes 14A e 14B, imóvel localizado na Rua Edson Loretto nº 1269, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara. Feito o desmembramento, fica permitida a anexação do lote 14B a área "A", do local mencionado.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |