Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2009
Processo: 247/2009
Protocolo: 00247/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua João Renato da Silva, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 514, quadra 17, do loteamento denominado Parque Gramado II.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 22/07/2009 | 8,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/08/2009 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/08/2009 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/07/2009 - Prazo: 14/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009 | 21/07/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua João Renato da Silva, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 514, quadra 17, do loteamento denominado Parque Gramado II. | |
| Lei Complementar Nº 582 | 16/09/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua João Renato da Silva, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 514, quadra 17, do loteamento denominado Parque Gramado II.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |