Projeto de Lei Complementar Nº 43/2009
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2009
Processo: 186/2009
Protocolo: 00186/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Azul, esquina com o Caminho Noroeste, lote 13, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.274.006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/2009 | 7,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/05/2009 | 8,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/05/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/05/2009 - Prazo: 13/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 29/05/2009 - Prazo: 13/06/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2009 | 26/05/2009 | Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Azul, esquina com o Caminho Noroeste, lote 13, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.274.006. | |
| Lei Complementar Nº 569 | 07/08/2009 |
Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Azul, esquina com o Caminho Noroeste, lote 13, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.274.006.
Autoria: NATALINO SANTANA |