Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2009

Processo: 153/2009

Protocolo: 00153/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/05/2009 8,2 KB
Arquivo 2 .doc 27/05/2009 9,3 KB
Arquivo 3 .doc 27/05/2009 8,3 KB

Tramitações

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2009

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: COM. DE OBRAS

Destinatário: COM. DE OBRAS

Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009

Complemento: COM. DE OBRAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 12/05/2009 Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.
Lei Complementar Nº 564 15/07/2009 Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

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