Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2009
Processo: 146/2009
Protocolo: 00146/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 74, da gleba denominada Chácara Velosa - Gleba II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.018.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2009 | 8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/05/2009 | 8,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/05/2009 | 9,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/05/2009 - Prazo: 26/05/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/05/2009 - Prazo: 23/05/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009 | 05/05/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 74, da gleba denominada Chácara Velosa - Gleba II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.018.004. | |
| Lei Complementar Nº 556 | 16/06/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 74, da gleba denominada Chácara Velosa - Gleba II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.018.004.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |