Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2009
Processo: 133/2009
Protocolo: 00133/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na Avenida Rolando Lupo, esquina com a Rua Armando Correa de Siqueira nºs 1763, 1769, 1775 e 1781, do loteamento denominado Vila Harmonia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 18.018.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2009 | 8,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/05/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/05/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/05/2009 - Prazo: 26/05/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/05/2009 - Prazo: 23/05/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 28/04/2009 | Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na Avenida Rolando Lupo, esquina com a Rua Armando Correa de Siqueira nºs 1763, 1769, 1775 e 1781, do loteamento denominado Vila Harmonia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 18.018.014. | |
| Lei Complementar Nº 563 | 15/07/2009 |
Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na Avenida Rolando Lupo, esquina com a Rua Armando Correa de Siqueira nºs 1763, 1769, 1775 e 1781, do loteamento denominado Vila Harmonia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 18.018.014.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |