Projeto de Lei Complementar Nº 26/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2009
Processo: 129/2009
Protocolo: 00129/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em cinco glebas, do imóvel localizado na Estrada Municipal Araraquara - Gavião Peixoto, objeto da Matrícula n.º 60.051, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/07/2009 | 23,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/07/2009 | 10,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/07/2009 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2009 | 28/04/2009 | Permite o desmembramento, em cinco glebas, do imóvel localizado na Estrada Municipal Araraquara - Gavião Peixoto, objeto da Matrícula n.º 60.051, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 561 | 29/06/2009 |
Permite o desmembramento, em cinco glebas, do imóvel localizado na Estrada Municipal Araraquara - Gavião Peixoto, objeto da Matrícula n.º 60.051, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |