Projeto de Lei Complementar Nº 24/2009
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2009
Processo: 105/2009
Protocolo: 00105/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José de Alencar nº 1423, lote 01, quadra 22, esquina com a Rua dos Bombeiros, do loteamento denominado Jardim Tabapuã, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.063.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/04/2009 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/04/2009 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/04/2009 - Prazo: 30/04/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Resposta: 16/04/2009
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/04/2009 - Prazo: 29/04/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2009 | 07/04/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José de Alencar nº 1423, lote 01, quadra 22, esquina com a Rua dos Bombeiros, do loteamento denominado Jardim Tabapuã, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.063.001. | |
| Lei Complementar Nº 557 | 25/06/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José de Alencar nº 1423, lote 01, quadra 22, esquina com a Rua dos Bombeiros, do loteamento denominado Jardim Tabapuã, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.063.001.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |