Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2009
Processo: 100/2009
Protocolo: 00100/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Queiroz Filho, lote 13, quadra 10, entre a Rua Maurício Galli e a Avenida Doutor Emílio Ribas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.085.005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/04/2009 | 8,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/04/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 07/04/2009 - Prazo: 22/04/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009 | 31/03/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Queiroz Filho, lote 13, quadra 10, entre a Rua Maurício Galli e a Avenida Doutor Emílio Ribas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.085.005. | |
| Lei Complementar Nº 554 | 05/06/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Queiroz Filho, lote 13, quadra 10, entre a Rua Maurício Galli e a Avenida Doutor Emílio Ribas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.085.005.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |