Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2009
Processo: 92/2009
Protocolo: 00092/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, lote 13, quadra 06, esquina com a Avenida Paulino Rodella, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2009 | 8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/04/2009 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/04/2009 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 18/04/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 31/03/2009 - Prazo: 15/04/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 24/03/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, lote 13, quadra 06, esquina com a Avenida Paulino Rodella, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras. | |
| Lei Complementar Nº 552 | 01/06/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, lote 13, quadra 06, esquina com a Avenida Paulino Rodella, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |