Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2009
Processo: 91/2009
Protocolo: 00091/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Mahiba Barcha, lote 03, quadra 28, entre as Ruas Alberto Gomiero e Brivaldo Prado, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.029.003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/03/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/04/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/04/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 18/04/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 31/03/2009 - Prazo: 15/04/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009 | 24/03/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Mahiba Barcha, lote 03, quadra 28, entre as Ruas Alberto Gomiero e Brivaldo Prado, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.029.003. | |
| Lei Complementar Nº 551 | 22/05/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Mahiba Barcha, lote 03, quadra 28, entre as Ruas Alberto Gomiero e Brivaldo Prado, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.029.003.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |