Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2009
Processo: 86/2009
Protocolo: 00086/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, lote 13, quadra 25, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/03/2009 | 7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/03/2009 | 10,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/03/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/03/2009 - Prazo: 08/04/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 20/03/2009 - Prazo: 04/04/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009 | 17/03/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, lote 13, quadra 25, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo. | |
| Lei Complementar Nº 550 | 22/05/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, lote 13, quadra 25, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |