Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2009
Processo: 33/2009
Protocolo: 00033/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 839, esquina com a Avenida Doutor Rocha Lima, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.058.015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/02/2009 | 8,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/03/2009 | 8,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/03/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/03/2009 - Prazo: 18/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/02/2009 - Prazo: 28/02/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 | 10/02/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 839, esquina com a Avenida Doutor Rocha Lima, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.058.015. | |
| Lei Complementar Nº 540 | 07/04/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Porfírio Marques de Andrade nº 839, esquina com a Avenida Doutor Rocha Lima, do loteamento denominado Jardim Adalgisa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.058.015.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |