Projeto de Lei Complementar Nº 80/2008
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2008
Processo: 388/2008
Protocolo: 00388/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Arnaldo de Oliveira, esquina com a Avenida Domingos Sorbo, lote 18, da quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/11/2008 | 8,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/11/2008 | 8,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/11/2008 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/11/2008 - Prazo: 11/12/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/11/2008 - Prazo: 06/12/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2008 | 18/11/2008 | Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Arnaldo de Oliveira, esquina com a Avenida Domingos Sorbo, lote 18, da quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.018. | |
| Lei Complementar Nº 529 | 12/01/2009 | Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Arnaldo de Oliveira, esquina com a Avenida Domingos Sorbo, lote 18, da quadra "H", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.018. |