Projeto de Lei Complementar Nº 71/2008
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2008
Processo: 357/2008
Protocolo: 00357/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Pieri, quadra, 02, lote 04, entre as Ruas Oscar Taparelli e Antonio Luiz Ferrari, do loteamento denominado Jardim das Palmeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.218.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2008 | 11,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/11/2008 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/11/2008 | 8,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/11/2008 - Prazo: 20/11/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 28/10/2008 - Prazo: 12/11/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2008 | 21/10/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Pieri, quadra, 02, lote 04, entre as Ruas Oscar Taparelli e Antonio Luiz Ferrari, do loteamento denominado Jardim das Palmeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.218.004. | |
| Lei Complementar Nº 517 | 16/12/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Pieri, quadra, 02, lote 04, entre as Ruas Oscar Taparelli e Antonio Luiz Ferrari, do loteamento denominado Jardim das Palmeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.218.004. |