Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2008
Processo: 351/2008
Protocolo: 00351/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D`Aquino, lote 09, quadra 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2008 | 9,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/10/2008 | 11,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/10/2008 | 11 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/10/2008 - Prazo: 11/11/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 20/10/2008 - Prazo: 04/11/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008 | 14/10/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D`Aquino, lote 09, quadra 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.009. | |
| Lei Complementar Nº 516 | 16/12/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D`Aquino, lote 09, quadra 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.009. |